REVOLUÇÃO OU CAPITALISMO AUTOGERIDO?

INTRODUÇÃO:

Este é o ano do quinqüagésimo aniversário da Guerra Civil Espanhola, que começou em julho de 1936, quando o general Franco liderou um estratagema fascista executado para recolocar a ala direita do Capital no poder.

Não foi coincidência que isso tenha ocorrido num momento em que era intensa a luta de classes na Espanha. Concessões limitadas garantidas pela ala direita da classe dominante - o governo da Frente Popular eleito em Fevereiro de 1936 - não haviam restaurado a estabilidade econômica e social necessária para o capitalismo. Greves, manifestações e assassinatos políticos continuaram, assim como ocupações de terras e insurreições no campo. A ala direita da classe dominante reconheceu que medidas fortemente armadas eram necessárias e agiu de acordo.

Inicialmente, a ofensiva da ala direita (isto é: fascista) da burguesia espanhola foi barrada pela resistência armada dos operários e camponeses. Apenas depois de quase três anos de guerra civil a vitória fascista foi assegurada. Mas num certo sentido o golpe fascista foi um sucesso imediato: a classe operária e os camponeses sacrificaram a luta por suas própias exigências e uniram-se com liberais e stalinistas, a ala esquerda do Capital, na luta para defender uma forma de dominação capitalista, a democracia, contra outra, o fascismo.

Esse aspecto da guerra civil espanhola foi abordado num número anterior de Wildcat (número 7)*. No presente artigo, queremos focalizar outro aspecto importante: a influência das idéias anarquistas durante os eventos na Espanha.

ANARQUISMO E A ‘REVOLUÇÃO’ ESPANHOLA

Na época da guerra, uma idéia muito popular entre a classe operária e os camponeses espanhóis era que toda fábrica, área de terra etc., deveria ser possuída coletivamente pelos produtores, e que esses ‘coletivos’ deveriam ser ligados numa “base federal”, ou seja, sem qualquer ‘autoridade central superior’.

Essa idéia básica havia sido propagada pelos anarquistas na Espanha por mais de 50 anos. Quando a guerra começou, os camponeses e a classe operária, naquelas regiões do país que não haviam imediatamente caído sob o domínio fascista, experimentaram realizar a idéia anarquista.

Desde então, os anarquistas têm considerado a ‘revolução’ espanhola como a maior proeza da história do movimento revolucionário, que teria ido o mais longe possível no sentido da negação do capitalismo, em vias de ser completamente descartado e substituído por um tipo de sociedade totalmente diferente.

CAPITALISMO AUTOGERIDO

A ‘revolução’ no campo tem sido vista como superior a ‘revolução’ nas cidades. Efetivamente, numa avaliação compartilhada pela Wildcat, o historiador anarquista e testemunha ocular das coletividades, Gaston Leval, descreve os coletivos industriais simplesmente como outra forma de capitalismo, gerenciado pelos própios trabalhadores: "Trabalhadores em cada empresa tomaram a fábrica, as tarefas, a oficina, as máquinas, matérias primas e se aproveitaram da continuidade do sistema monetário e das relações mercantis do capitalismo, para organizar a produção e vendê-la em seu própio benefício." Nós acrecentaríamos que, em muitos casos, os trabalhadores não assumiram o controle da produção, eles simplesmente trabalharam sob a direção de burocratas sindicalistas e com os antigos patrões contratados como assessores.

As consequências reacionárias do fato de a classe operária ter-se deixado confundir - tomando partido na luta entre democracia e fascismo, ao invés de avançar na luta pelos seus interesses - ficaram evidentes na maneira como os coletivos industriais atuaram. Em função do 'esforço de guerra’, os trabalhadores com freqüência decidem, devidamente encorajados pelos dirigentes anarquistas, aceitar uma intensificação de sua própia exploração, trabalhando mais em troca de salários ainda menores...

Em 1937, por exemplo, o ministro anarquista responsável pela economia, na Catalunha, reclamou que o ‘estado de tensão e excesso de excitação’, causados pela guerra civil, havia ‘reduzido perigosamente a produtividade do trabalho, aumentando tanto os custos de produção que, se isso não for corrigido rápida e energicamente, estaremos num beco sem saída. Por essas razões, devemos aumentar a jornada de trabalho.’

Entretanto, ainda que alguns anarquistas critiquem os ministros anarquistas e os coletivos industriais, todos os anarquistas são unânimes em afirmar que as coletividades agrárias tiveram êxito e realizaram uma ‘socialização genuína’, ou o ‘comunismo libertário’.

ORGANIZANDO OS COLETIVOS RURAIS

O que aconteceu nas coletividades agrárias é o que, resumidamente, está descrito a seguir. Tendo sufocado localmente o golpe fascista, os habitantes do vilarejo se reuniram em assembléia. Militantes anarquistas tomaram a iniciativa e propuseram o que fazer. Todos foram convidados a juntar suas terras, sementes e ferramentas para o coletivo: ‘O conceito de “teu e meu” não existe mais...tudo pertence a todos”. Propriedades pertencentes a latifundiários fascistas e a Igreja foram expropiados em favor do coletivo. Um comitê foi eleito para a administração do coletivo. O trabalho foi dividido entre grupos de 10 ou 15 pessoas, e coordenado pelos delegados eleitos por cada grupo.

LIVRE ACESSO

Poucos coletivos distribuíram seu produto numa base comunista de livre acesso: ‘a cada um de acordo com suas necessidades’. Um residente de Magdalena de Pulpis explicou o sistema em seu vilarejo: "Todos trabalham e todos têm direito ao que precisam, livre de cobrança. Todos vão ao estoque onde as provisões e outros gêneros são supridos. Tudo é distribuído livremente, mediante a simples anotação do que foi pego."

Pela primeira vez em suas vidas, as pessoas podiam se ajudar, qualquer fosse sua necessidade. E isso foi exatamente o que fizeram. O livre acesso não gerou abusos. Outra testemunha, Augustin Souchy, descreveu a situação em Muniesa:

'A padaria estava sempre aberta. Qualquer um poderia pegar quantos pães quisesse.
“Não ocorriam abusos ?”
“Não." - responde o velho homem que fornece o pão. "Qualquer um pega a quantidade de que realmente precisa. O vinho também é distribuído livremente, não racionado."
“Ninguém fica bêbado?”
“Até agora não houve um único caso de alcoolismo.” - respondeu ele.’

É claro que isso também foi parcialmente o reflexo de um certo puritanismo anarquista, que, em outros lugares os levou a proibir o cigarro e até mesmo o café.

O SISTEMA SALARIAL

Entretanto, a distribuição de bens numa base comunista (isto é, o livre acesso) não foi a regra. Na maioria das coletividades, o nível de consumo não se baseou na livre satisfação das necessidades e desejos das pessoas, mas exatamente como sob o capitalismo, na quantidade de dinheiro que as pessoas tinham. Apenas bens em abundância podiam ser distribuídos livremente. Qualquer outra coisa deveria ser comprada com os salários pagos pelas coletividades aos seus membros.

VALORES FAMILIARES

O ‘salário família’, que oprime as mulheres tornando-as economicamente dependentes dos homens da casa, foi adotado pela maioria das coletividades. Cada coletivista do sexo masculino recebia um salário para si própio por dia, mais uma quantia menor para sua esposa e cada criança. De fato, para as mulheres, a ‘revolução espanhola’ dificilmente poderia ter sido menos revolucionária.

Isso certamente não contribuía para a abolição da família, como uma unidade econômica da sociedade burguesa, nem, tampouco, para o fim da divisão sexual do trabalho. ‘São onze da manhã. O sino toca. Missa? Não. É para lembrar as mulheres a hora de preparar o almoço’. As mulheres continuaram sendo tratadas como seres sociais inferiores. E eram criticadas se, por exemplo, elas se juntavam aos homens no bar para uma bebida depois do trabalho.

A PROLIFERAÇÃO DO DINHEIRO

O salário família igual não foi geralmente pago em moeda corrente nacional, que a maioria das coletividades descartou para uso interno. Em seu lugar, usaram outros meios de troca, substituindo a moeda por bônus, cupons, livretos de racionamento, certificados, etc. Longe de ser abolido, como deveria ser feito, pela revolução comunista, durante a ‘Revolução’ Espanhola o dinheiro proliferou como nunca!

Mas a criação de centenas de moedas diferentes logo causou problemas. Poucas eram as coletividades auto-suficientes, mas a troca se tornava difícil pela falta de uma moeda universalmente aceitável. Em 1937, a Federação das Coletividades Camponesas de Aragão havia reintroduzido um padrão de moeda, na forma de um livreto de racionamento. Ela também estabeleceu seu própio banco, dirigido pelo sindicato dos bancários, é claro!

A TROCA DE BENS

Nem todas transações entre os coletivos foram intermediadas pelo dinheiro. Foram criados armazens centrais, onde os coletivos trocavam seus produtos excedentes pelos bens de que necessitavam. Sob esse sistema, o dinheiro era raro. Entretanto, as proporções relativas nas quais os bens eram trocados ainda eram determinadas por valores monetários. Por exemplo, quantos sacos de farinha um coletivo poderia obter em troca por uma tonelada de batatas era determinado pelo valor de ambos em termos monetários. Exatamente como sob o capitalismo, os preços foram ‘baseados no custo das matérias primas, o trabalho diretamente envolvido, as despesas gerais e os recursos dos coletivistas’.

Enfim, não foi um sistema comunista de produção para distribuição de acordo com as necessidades, mas um sistema capitalista de empresas rivais, trocando suas mercadorias de acordo com seu valor de troca. Não importa o quão deseperadamente precisassem deles, as coletividades não poderiam obter os bens requeridos até que tivessem produzido o bastante para trocar por eles, desde que não lhes era permitido retirar uma quantidade de bens maior do que aquela que haviam depositado. Isso acarretou uma grande miséria em contraste com as poucas coletividades ricas.

COMPETIÇÃO DE MERCADO

Assim como a troca entre eles, os coletivos também haviam encontrado mercado para seus produtos em competição com empresas não coletivizadas. Uma consequência inevitável desse sistema é que as mercadorias que não podem ser vendidas com lucro terminam sendo estocadas ou destruídas, enquanto em outros lugares as pessoas sofrem com a escassez porque não têm meios para comprá-los. O funcionamento capitalista das coletividades espanholas submeteu-se completamente a esse modelo. Como, por exemplo: 'o armazém do SICEP (Sindicato da Indústria de Calçados em Elad e Petrel), em Elda, Valência e Barcelona, assim como os armazéns de fábricas, estavam repletos de bens não vendidos, avaliados em 10 milhões de pesetas.'

O FIM DAS COLETIVIDADES

As coletividades espanholas foram destruídas pela luta entre os antifascistas e pela vitória fascista. Pode-se apenas especular sobre como eles teriam se desenvolvido para sobreviver à guerra. Acreditamos que sua natureza basicamente capitalista teria se tornado ainda mais óbvia.

Na economia capitalista, a competição mercantil força cada empresa a tentar produzir seus mercadorias o mais barato possível, para suplantar suas rivais. As coletividadedes espanholas, trocando umas com as outras, e competindo com empresas não coletivizadas estavam sujeitas às mesmas pressões.

Uma das maneiras pela qual uma empresa capitalista tenta reduzir seus custos é aumentando a exploração da força de trabalho. Por exemplo, cortando os salários, aumentando a intensidade do trabalho ou aumentando as horas de trabalho. Quando isso acontece numa empresa possuída e dirigida por um capitalista ou pelo estado, os trabalhadores podem identificar seus inimigos e lutar contra sua exploração. Mas não é o que acontece, quando toda a força de trabalho é (ou melhor, acredita ser) o gestor da empresa. Foi o que aconteceu com as coletividades espanholas. A força de trabalho passa a ter interesse na lucrabilidade do capital que ela coletivamente administra, identificando-se com o capital e organizando sua própia exploração. De fato, para se manter como força de trabalho ela tem de manter a empresa.

O FIM DO ANARQUISMO

Muitos anarquistas atuais - como o Movimento Ação Direta, Black Flag e Freedom - ainda lutam pelo tipo de capitalismo autogerido estabelecido pelas coletividades industriais e agrárias durante a guerra civil Espanhola. Por isso, nós nos opomos a eles tão resolutamente como nos opomos aos apoiadores de qualquer outra ideologia capitalista, e exortamos nossos simpatizantes que se consideram anarquistas a seguirem o nosso exemplo.

Do ponto de vista das necessidades da classe operária, o capitalismo autogerido é um beco sem saída, tão reacionário como o capitalismo privado ou estatal. A sociedade comunista pela qual estamos lutando somente poderá ser criada mediante a completa destruição de toda e qualquer propriedade, dinheiro, salário e mercadoria, não importam as formas que assumam.

As informações e citações deste artigo foram extraídas do The Anarchist Collectives in the Spanish Revolution, de Gaston Leval; The Spanish revolution, de Stanley Payne, e With the Peasants of Aragon,de Augustin Souchy.

Durante a guerra civil espanhola, os revolucionários que publicavam os jornais Bilan e Correspondência Internacional dos Conselhos criticaram o antifascismo e o anarquismo de um ponto de vista similar ao que Wildcat defende hoje.

O líder anarquista Durruti clama pelo fim da luta de classes:

‘Pedimos ao povo catalão para acabar com as lutas faccionais e intrigas...e não pensamos em nada, além da guerra’.
‘Não pense nem deixe ninguém pensar em aumento de salários e redução das horas de trabalho.’
‘Nossa milícia nunca defenderá a burguesia, ela apenas não a ataca.’
* Este artigo foi publicado em Wildcat números 8, 9 e 10, no ano de 1986, sob o título SPAIN '36: THE END OF ANARCHISM? - Worker's and peasants Colletives in the Spanish Civil War. A revolução Espanhola continua sendo um atraente mito compensatório, principalmente para os mandarins anarquistas. Em outros contextos, porém, o sistema de autogestão descrito nesse artigo tem sido entusiásticamente apoiado por certos marxistas.

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