GLOSSÁRIO - alguns conceitos básicos para a elaboração teórica da autonomia operária

GLOSSÁRIO Abaixo, definimos alguns conceitos básicos para a elaboração teórica da autonomia operária. Autonomia Citamos literalmente um fragmento da obra "Del obrero massa al obrero social" , na qual Negri define o que entende por autonomia: "... é a qualificação específica do interesse proletário, no atual nível de composição de classe. Autonomia é fundamentalmente duas coisas: a) Independência reafirmada do interesse proletário. A independência do interesse proletário é um conceito fundamental de todo o marxismo, seu antagonismo radical é o que reaparece continuamente. b) Autonomia é também outro conceito. Ou seja, a representação do fato de que esta composição de classe se situa sobre a discriminante caduca entre a fábrica e a sociedade e que, atingida neste nível, consegue determinar em torno de si a complexidade do impulso revolucionário até uma cooperação superior, até uma cooperação, digamos, autônoma, até uma cooperação comunista (...). Autonomia não é somente a afirmação do velho conceito de independência proletária, é uma qualificação comunista dessa independência. Nessa perspectiva, o termo autonomia já é alusão à recomposição da classe entre a fábrica e o social, uma recomposição da classe dentro da qual é possível precisamente o que, numa terminologia mais recente, começamos a chamar hoje de autovalorização..." (pag.71) Auto-redução Ilegalismos amplamente estendidos no social, com o objetivo de controlar ou reduzir os preços dos aluguéis e de certos serviços, como eletricidade, gás, água... Posteriormente, também dos supermercados, livrarias, restaurantes, etc... Autovalorização Abrange e define todos aqueles processos de desenvolvimento da composição da classe operária que não são imediatamente redutíveis à dialética da valorização capitalista. A autovalorização operária provoca a acumulação no seio da classe operária de níveis irredutíveis de salário relativo, de níveis de saber generalizado, de expressões políticas e de luta, de exercícios de contrapoder... Componente antagonista do desenvolvimento capitalista e síntese de todos os elementos: sabotagem da produção, luta pelo salário, conquista do salário social, independência na reprodução, expressão das necessidades políticas e de organização, "the making of working class" ("a formação da classe operária")... não redutíveis ao valor de troca. O desenvolvimento capitalista é uma contínua pretensão de dominar os momentos históricos de autovalorização da classe. As restruturações capitalistas são operações para reformar a produção e as condições sociais de produção que incluem a força autovalorizante da classe operária. Quando os níveis de autovalorização se consolidam em níveis altíssimos de expressão, a autovalorização se desenvolve como transição. Isto significa que a classe operária começa a desenvolver momentos de hegemonia e a estender de maneira permanente seu contrapoder. Então, as categorias do capital entram em crise, porque a dialética do valor não consegue se estender; tal dialética substituída pelo antagonismo das forças subjetivas (o enfrentamento entre as duas classes), cada uma delas tenta a expansão de sua própria independência subjetiva até conseguir a destruição do adversário. Composição de classe Há um ponto de vista que considera que a classe operária não é imutável, mas se transforma (operário-artesão, operário-profissional, operário-massa, operário social,...), principalmente a partir da relação antagônica capital-trabalho. Composição de classe é uma categoria fundamental para descrever esse processo, explicando as diversas formas que a figura "operária" assume, e, sobretudo, delimitando o substrato material e político do "sujeito". A análise da figura do sujeito antagonista se apóia, portanto, necessariamente, na composição de classe. Essa categoria, ligada à revalorização dos conceitos marxianos de composição orgânica e composição técnica, aglutina diversos ingredientes interrelacionados: organização do processo de trabalho, necessidade socio-históricas, formas organizativas e de luta, etc... Em qualquer caso, podemos separar dois pontos a que correspondem, respectivamente, a composição técnica e a composição política: a) A composição orgânica do capital é uma relação ou proporção entre a parte constante (valor das matérias-primas, máquinas e equipamentos, instalações...) e a parte variável (força de trabalho, cuja remuneração é o salário). Essa relação ou proporção se modifica em função das modalidades da valorização, dos ciclos do capital. Ou, mais exatamente, a reprodução do capital constante e do capital variável é um processo social, com seqüências conflituosas e antagonistas que, em cada etapa, definem a magnitude do trabalho necessário para a reprodução do capital variável. Isto é algo historicamente determinante. Portanto, a composição técnica - vertente objetiva das relações orgânicas que se reproduzem - consiste precisamente no conjunto de condições materiais que possibilitam essa reprodução. Engloba a rede de relações do processo de trabalho, e, em particular, os dispositivos de controle e domínio. b) A outra face da composição de classe - vertente subjetiva - a composição política, designa o conjunto de comportamentos (práticas de resistência à restruturação, apropriações...; estruturas organizativas e de luta...), espontâneos ou organizados, da classe operária, enquanto processo em vias de estabilização. É a expressão, o efeito, não apenas das necessidades sociais, mas da experiência acumulada, da tradição de confronto. Fábrica difusa Transformações que aconteceram na organização tecnológica e produtiva das metrópoles industriais, que, na Itália, apresentam características próprias, isto é: 1) um núcleo central, sede do comando, cérebro dirigente, e uma multiplicidade dispersa de unidades subordinadas); 2) salto tecnológico (informatização, robotização,...); e 3) por cooperação produtiva (amálgama de trabalhadores estáveis, eventuais, trabalho informal; utilização massiva do trabalho autônomo, a domicílio,...). Essas transformações se inscrevem no marco da restruturação capitalista dos anos 70, tendo como principal objetivo a desarticulação da força estrutural do operário-massa (trabalhador da linha de montagem), do contrapoder que ilustra o ciclo de lutas precedente (lutas do operário-massa da FIAT, em 68-69, em Milão, Porto Marghera,...). Valorização O processo de valorização capitalista é distinto do processo de valorização operária, mas historicamente os dois processos vem pouco a pouco se superpondo. Quando o processo de trabalho está completamente dominado pelo processo de valorização, diz-se que foi concluída a subsunção real do trabalho pelo capital. O processo de acumulação do capital é dinâmico, intensivo e extensivo: toda a sociedade é submetida ao capital e reestruturada por ele, tanto mais quando o capital se converte em uma categoria social. Nesse contexto, a classe operária possui uma composição técnica que, tanto no plano nacional (mercado de trabalho) como no plano internacional (divisão internacional do trabalho), se adequa às necessidades da acumulação capitalista. O objetivo do capital é sua reprodução ampliada ou acumulação, obtida pela incorporação dos lucros decorrentes da exploração dos proletários. Neste sentido, a valorização (acumulação do capital) é um processo disciplinador da força de trabalho em todos os níveis, da fábrica ao Estado. Nos períodos de crise, a valorização tende a converter-se cada vez mais decididamente em um processo de mando puro e simples. Biblioteca virtual revolucionária