quarta-feira, 17 de outubro de 2012

A Revolta de Kronstadt

Ante Ciliga A correspondência entre Trotsky e Wendelin Thomas (um dos líderes da revolta da marinha alemã, em 1918, e membro do Comitê Americano de Investigação dos Julgamentos de Moscou), a respeito da significação histórica dos eventos de Kronstad em 1921, ocasionou uma discussão de amplitude internacional. Isto por si mesmo revela a importância do problema. Por outro lado, não é casual a existência, hoje, de um especial interesse pela revolta de Kronstadt. Há uma analogia, uma ligação direta entre o que aconteceu em Kronstad, 17 anos atrás, e os julgamentos recentes em Moscou, maior do que a mera aparência. Hoje, testemunhamos o assassinato dos líderes da revolução russa; em 1921, as massas que formaram a base da revolução foram massacradas. Seria possível hoje humilhar e suprimir os líderes de Outubro, sem o menor protesto das pessoas, se esses líderes não tivessem silenciado pela força armada os marinheiros de Kronstadt e os trabalhadores de toda a Rússia? A resposta de Trotsky a Wendelin Thomas mostra que, infelizmente, Trotsky - que é, além de Stálin, o único líder da revolução de outubro envolvido na carnificina de Kronstadt que sobrevive - ainda se recusa a olhar para o passado, objetivamente. Além disso, em seu artigo "Muito Barulho sobre Kronstadt", aumenta a distância que criou na época, entre as massas trabalhadoras e ele mesmo. Hoje, ele não hesita, depois de ordenar seu bombardeio, em 1921, em descrever esses homens como "elementos completamente desmoralizados, homens que vestiam elegantes calças largas e penteavam-se como cafetões". Não! Não é com acusações dessa espécie, empestadas de arrogância burocrática, que se dá uma contribuição útil para as lições da grande revolução Russa. Para avaliar a influência de Kronstadt no resultado da revolução, é necessário evitar todas as questões pessoais e dirigir a atenção para três questões fundamentais: (1) Em que circunstâncias gerais aconteceu a revolta de Kronstadt? (2) Quais eram os objetivos do movimento? (3) Que meios os insurretos utilizaram para atingir tais objetivos? AS MASSAS E A BUROCRACIA, EM 1920-1921 Todos concordam, agora, que, durante o inverno de 1920-1921, a revolução russa estava atravessando uma fase extremamente crítica. A ofensiva contra a Polônia havia sido derrotada em Varsóvia, a revolução social não havia eclodido no ocidente, a revolução russa permanecia isolada, a fome e a desorganização tomaram conta de todo o país. O perigo da restauração burguesa bateu à porta. Neste momento de crise, diferentes classes e partidos do campo revolucionário formularam propostas para resolvê-la. O governo russo e os mais altos círculos do partido bolchevique aplicaram sua própria solução: aumentar o poder da burocracia. A atribuição, aos "Comitês Executivos", de poderes que até então pertenciam aos sovietes; a supressão da ditadura da classe pela ditadura do partido; o deslocamento da autoridade, mesmo no interior do partido, dos militantes para os quadros; a substituição do duplo poder (da burocracia e dos operários) na fábrica pelo antigo poder único - fizeram tudo isto, dizendo que era para "salvar a Revolução!". Foi neste momento que Bukharin lançou a tese do "bonapartismo proletário", afirmando que: "Restringindo-se, o proletariado facilitaria sua luta contra a reação burguesa." Já foi mencionada aqui a enorme e quase-messiânica auto-suficiência do aparato bolchevique. O nono e o décimo congressos do partido, assim como o ano decorrido entre eles, transcorreram sob o patrocínio dessa nova política. Lênin encaminhava-a com firmeza, Trotsky louvava seus méritos. A burocracia impediu a restauração burguesa... eliminando o caráter proletário da revolução. A formação da Oposição Operária dentro do partido, apoiada não só pela fração proletária do partido, mas pela massa dos trabalhadores não-organizados; a greve geral do proletariado de Petrogrado, pouco antes da revolta de Kronstadt; e, finalmente, a revolta de Kronstadt, tudo isso expressava as aspirações das massas que sentiam, mais ou menos claramente, que um 'terceiro partido' estava destruindo suas conquistas. Na Ucrânia, o movimento de pobres camponeses, liderado por Makhno, foi o resultado de uma resistência semelhante em semelhantes circunstâncias. Examinando as lutas de 1920-1921 à luz do material histórico agora disponível, é quase inacreditável como as massas proletárias - dispersas, famintas e enfraquecidas pela desorganização econômica - encontravam em si mesmas a força para formular claramente sua posição social e política, além de se defenderem, ao mesmo tempo, contra a burocracia e a burguesia. Não devemos nos contentar, como Trotsky, com simples declarações. Portanto, submetemos aos leitores a resolução que serviu como programa para o movimento de Kronstadt. Nós a reproduzimos, na íntegra, por sua imensa relevância histórica. Ela foi adotada em 28 de fevereiro, pelos marinheiros do navio de guerra 'Petropavlovsk', e subseqüentemente aceita, por todos os proletários, marinheiros e soldados de Kronstadt. Depois de ter ouvido os delegados do encontro geral da tripulação dos navios reportarem a situação em Petrogrado, esta assembléia toma as seguintes decisões: 1. Vendo que os atuais sovietes não expressam os desejos dos operários e camponeses, organizar imediatamente re-eleições para os sovietes, com voto secreto, e cuidando para organizar a propaganda eleitoral livre para todos os operários e camponeses. 2. Garantir liberdade de expressão e de imprensa para os operários e camponeses, para os anarquistas e os partidos socialistas de esquerda. 3. Garantir liberdade de assembléia para sindicatos operários e organizações camponesas. 4. Convocar uma Conferência não-partidária de Operários, Soldados do Exército Vermelho e Marinheiros de Petrogrado, Kronstadt e da província de Petrogrado, anterior a 10 de Março de 1921. 5. Libertar todos os prisioneiros políticos de partidos socialistas, assim como todos os operários, camponeses, soldados e marinheiros presos por sua conexão com os movimentos operários e camponeses. 6. Eleger uma comissão para rever os casos dos que estão presos em campos de concentração. 7. Abolir os comissários políticos, porque nenhum partido deve ter privilégios para a propagação de suas idéias ou receber apoio financeiro do governo. Em seu lugar, devem-se estabelecer comissões educacionais e culturais, localmente eleitas e financiadas pelo governo. 8. Abolir imediatamente toda 'Zagryaditelniye otryadi'. 9. Igualar todas as rações de todos que trabalham, com exceção dos empregados em profissões nocivas à saúde. 10. Abolir todos os destacamentos militares comunistas em todas as fileiras do exército, assim como as guardas comunistas mantidas nos moinhos e fábricas. Tais guardas ou destacamentos militares devem ser consideradas necessárias, nas fileiras do exército e nas fábricas, quando designadas de acordo com o julgamento dos trabalhadores. 11. Dar aos camponeses total liberdade de ação em suas terras e também do direito de manter o gado em condições de que possam manejá-lo por seus próprios meios; ou seja, sem empregar trabalho assalariado. 12. Solicitar, em todas as forças armadas, assim como aos nossos companheiros militares de carreira, a concordância com nossas resoluções. 13. Demandar que a imprensa dê ampla publicidade de nossas resoluções. 14. Indicar uma comissão itinerária de controle. 15. Permitir a produção artesanal livre, desde que não empregue trabalho assalariado. Essas são formulações primitivas, sem dúvida insuficientes, mas todas impregnadas do espírito de Outubro. Nenhuma calúnia no mundo pode lançar qualquer dúvida sobre a íntima ligação existente entre essa resolução e os sentimentos que guiaram as expropriações de 1917. A profundidade do princípio que anima essa resolução é demonstrada pelo fato de que ela continua em grande parte aplicável. Qualquer um pode, de fato, opô-la ao regime de Stálin, em 1938, assim como ao de Lênin, em 1921. E mais ainda: as acusações do próprio Trotsky contra o regime de Stálin são meras reproduções - tímidas, é bem verdade - das exigências de Kronstadt. Aliás, que outro programa totalmente socialista poderia ser levantado contra a oligarquia burocrática, excetuados os de Kronstadt e da Oposição Operária? O aparecimento dessa resolução demonstra a existência de estreitas ligações entre os movimentos de Petrogrado e Kronstadt. A tentativa de Trotsky, de organizar os proletários de Petrogrado contra os de Kronstadt para confirmar a lenda da natureza contra-revolucionária do movimento de Kronstadt, volta-se contra o próprio Trotsky: em 1921, Trotsky defendeu a tese de que Lênin estava justificado pela necessidade ao suprimir a democracia nos sovietes e no partido, e acusou as massas - dentro e fora do partido - de "simpatizarem com Kronstadt". Ele admitiu, portanto, que naquela época os operários de Petrogrado e a oposição, ainda que não tivessem resistido pela força das armas, no mínimo simpatizaram com Kronstadt. A posterior alegação de Trotsky, de que "a insurreição foi inspirada pelo desejo de obter uma ração privilegiada" é ainda mais sórdida. Trotsky, um dos privilegiados do Kremlin, cujas rações são muito melhores do que a de todos os outros, é quem ousa lançar semelhante acusação aos mesmos homens que, no item 9 de sua resolução, exigem claramente a igualização das rações! Este detalhe mostra a desesperada extensão da cegueira burocrática de Trotsky. Os artigos de Trotsky não compartilham, sequer minimamente, da lenda criada ao longo do tempo, pelo comitê central do partido bolchevique. Trotsky certamente merece crédito da classe operária internacional por ter se recusado, desde 1923, a pactuar com a degradação burocrática e as novas 'depurações', cujo objetivo era despojar a Revolução de todos os seus elementos de esquerda. Ele merece ser defendido contra a calúnia e os assassinatos de Stálin. Mas isso não dá a Trotsky o direito de insultar as massas proletárias de 1921. Pelo contrário! Mais do ninguém, Trotsky deveria fornecer uma nova apreciação da iniciativa tomada em Kronstadt. Uma iniciativa de grande valor histórico, tomada pelos militantes de base na luta contra a primeira 'depuração' manchada de sangue executada pela burocracia. A atitude dos trabalhadores russos, durante o trágico inverno de 1920-1921, mostra um profundo instinto social e um nobre heroísmo, que inspirou as massas trabalhadoras, não apenas no auge da Revolução mas na crise que a colocou em perigo mortal. Nem os combatentes de Kronstadt, nem os trabalhadores de Petrogrado ou os militantes comunistas poderiam apelar, é verdade, para a energia revolucionária de 1917 a 1919. Mas o que houve de socialismo e sentimento revolucionário, na Rússia de 1921, era possuído pelos militantes de base. Em sua oposição a isto, Lênin e Trotsky, aliados com Stálin, Zinoviev, Kaganovitch e outros, responderam aos desejos e serviram aos interesses dos quadros burocráticos. Os trabalhadores lutaram pelo socialismo, que a burocracia já estava liquidando. Este é ponto fundamental de todo o problema. KRONSTADT E A NEP Com freqüência, as pessoas se equivocam, acreditando que Kronstadt forçou a introdução da NEP (Nova Política Econômica). É um profundo erro. A resolução de Kronstadt, proclamada em defesa dos trabalhadores, é não apenas contra o capitalismo burocrático de estado, mas contra a restauração do capitalismo privado. A restauração foi exigida - em Oposição à Kronstadt - pelos sociais-democratas, que a combinavam com um regime de democracia política. Foram Lênin e Trotsky quem, em grande medida, a realizaram (sem democracia política), na forma da NEP. A resolução de Kronstadt reivindicava o oposto, uma vez que se declarava contra o emprego do trabalho assalariado na agricultura e na pequena indústria. Essa resolução e o movimento correspondente propugnavam uma aliança revolucionária do operário com o camponês pobre, para que a revolução avançasse rumo ao socialismo. A NEP, por outro lado, era a união de burocratas com os kulaks (camponeses ricos) contra o proletariado; ela foi a aliança do capitalismo de estado com o capitalismo privado, contra o socialismo. A NEP é tão oposta as exigências de Kronstadt quanto, por exemplo, o programa socialista revolucionário da vanguarda dos trabalhadores europeus pela abolição do sistema de Versalhes é oposto à anulação do Tratado de Versalhes efetuada por Hitler. Consideremos, finalmente, uma última acusação correntemente veiculada: que ações tais como a de Kronstadt poderiam indiretamente favorecer a contra-revolução. Sem dúvida, é possível que mesmo situando-se numa democracia dos trabalhadores, a revolução pode estar sendo liquidada; mas o certo é que ela morreu, e morreu por conta da política de seus líderes. A repressão de Kronstadt, a supressão da democracia dos trabalhadores e sovietes pelo partido bolchevique russo, a eliminação do proletariado da gestão da indústria e a introdução da NEP já significavam a morte da revolução. Foi precisamente o fim da guerra civil que produziu a divisão da sociedade pós-revolucionária em dois grupos fundamentais: as massas trabalhadoras e a burocracia. No que diz respeito às suas aspirações socialistas e internacionalistas, a Revolução Russa foi sufocada: suas tendências nacionalistas, burocráticas e capitalistas de estado desenvolveram-se e se consolidaram. Foi a partir daí e nessa base, a cada ano mais claramente, que a repulsa dos bolcheviques pela moralidade, tão freqüentemente evocada, desenvolveu-se a ponto de levar aos julgamentos de Moscou. A implacável lógica das coisas se manifestou. Quando os revolucionários, mantendo-se como tais apenas em palavras, realizaram a tarefa da reação e da contra-revolução, foram compelidos, inevitavelmente, a utilizar mentiras, calúnia e falsificação. Esse sistema de mentira generalizada é o resultado, não a causa, da separação do partido bolchevique do socialismo e do proletariado. Para confirmar este depoimento, devo contar com o testemunho, sobre Kronstadt, de homens que conheci na Rússia Soviética. "Homens de Kronstadt! Eles estavam inteiramente certos; intervieram para defender os trabalhadores de Petrogrado: foi um trágico mal-entendido, da parte de Lênin e Trotsky, que, ao invés de concordar com eles, guerrearam contra eles.", disse-me Dch., em 1932. Ele era um trabalhador sem partido, de Petrogrado, em 1921, que conheci no confinamento político de Verkhne-Uralsk como trotskista. "É um mito que, do ponto de vista social, em 1921, Kronstadt tinha uma população totalmente diferente daquela de 1917.", outro homem de Petrogrado, Dv., declarou-me, na prisão. Em 1921, ele militava na juventude comunista; em 1932, foi aprisionado como 'decista' (membro do grupo de Sapronov: Centralismo Democrático). Tive a oportunidade de conhecer também um dos mais ativos participantes da rebelião de Kronstadt. Era um velho engenheiro da marinha, comunista desde de 1917, o qual tinha combatido durante a guerra civil, tendo dirigido a Tcheka numa província do Volga. Em 1921, estava em Kronstadt, e era comissário político do navio de guerra 'Marat' (ex-'Petropavlovsk'). Quando o vi, em 1930, na prisão de Leningrado, ele já havia cumprido oito anos nas ilhas de Solovietski. OS MÉTODOS DE LUTA Os proletários de Kronstadt seguiram seus anseios revolucionários e, na luta contra as tendências reacionárias da burocracia, usaram métodos limpos e honestos. Em contraste, a burocracia caluniou seu movimento odiosamente, afirmando que era liderado pelo general Kozlovski. De fato, os homens de Kronstadt desejavam honestamente, enquanto companheiros, discutir as questões de distribuição com os representantes do governo. Sua ação, a princípio, tinha um caráter defensivo - este é o motivo pelo qual não ocuparam Oranienbaum, situado na costa oposta à Kronstadt, a tempo. Exatamente desde o início, os burocratas de Petrogrado fizeram reféns, aprisionando familiares dos marinheiros, soldados do exército vermelho e proletários de Kronstadt que viviam em Petrogrado, em represália à prisão de alguns comissários bolcheviques (nenhum deles foi morto pelos insurretos), em Kronstadt. As notícias da tomada de reféns chegou a Kronstadt em panfletos jogados por aviões. Em transmissão radiofônica, Kronstadt declarou, no dia 7 de Março, "que não pretendia imitar Petrogrado, e que consideraram tal ato, mesmo suscitado pelo desespero e o ódio, como o mais vergonhoso e covarde, sob qualquer ponto de vista. A história ainda não tinha conhecido um procedimento similar." A camarilha governante compreendeu muito melhor que os 'rebeldes' de Kronstadt o significado da luta social que estava começando, a profundidade do antagonismo de classes que a separou dos trabalhadores. É nisso que consiste a tragédia das revoluções, no seu declínio. Mas, enquanto o conflito militar recrudescia sobre Kronstadt, eles ainda encontraram forças para formular o programa para a 'terceira revolução', que permanece como o programa do socialismo russo do futuro. BALANÇO Existem razões para pensarmos que mantida a relação entre as forças do proletariado e da burguesia, do socialismo e do capitalismo que existia na Rússia e Europa, no início de 1921, a luta pelo desenvolvimento socialista da Revolução Russa estava condenada à derrota. Naquelas condições, o programa socialista das massas não podia prevalecer. Começava o triunfo da contra-revolução, declarada ou camuflada sob o aspecto de degeneração (como aconteceu, na Rússia). Mas tal concepção do processo da revolução russa não diminui a importância, no domínio dos princípios, a importância histórica do programa e dos esforços das massas trabalhadoras. Pelo contrário, esse programa constitui o ponto de partida do qual irá começar um novo ciclo no desenvolvimento socialista revolucionário. De fato, cada nova revolução se inicia não pela base da qual a anterior partiu, mas do ponto em que ela sofreu um revés moral. A experiência da degeneração da revolução russa situa novamente, diante da consciência do socialismo internacional, um problema sociológico extremamente importante. Na revolução russa, como nas outras duas grandes revoluções, a da Inglaterra e a da França, por que a contra-revolução tem triunfado por dentro, no momento em que as forças revolucionárias estavam exaustas, e utilizando o próprio partido revolucionário ('expurgado', é verdade, de sua ala esquerda)? O marxismo acredita que a revolução socialista, uma vez começada, estaria assegurada por um desenvolvimento gradual e contínuo para o socialismo integral ou derrotada pelos agentes da restauração burguesa. Vista como um todo, a revolução russa coloca, de modo totalmente novo, o problema do mecanismo da revolução socialista. Esta deve ser a questão suprema, numa discussão internacional em que o problema de Kronstadt pode e deve ter uma posição digna. Ante Ciliga Biblioteca virtual revolucionária

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